Miravânia à beira de um colapso financeiro? Empréstimo de R$ 2,6 milhões e juros bancários podem asfixiar o município

A notícia de que a Prefeitura Municipal enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 05/2026 caiu como uma bomba nos bastidores políticos da cidade. O texto, que busca autorização para um empréstimo de R$ 2.627.000,00 junto ao Banco do Brasil, acende um alerta vermelho sobre a saúde financeira de Miravânia para os próximos anos.

Saiba mais sobre a lei n 05/2026

O grande questionamento que corre pela cidade é: por que endividar o município e pagar juros altíssimos se a prefeitura conta com o apoio de deputados influentes que poderiam enviar esse recurso sem custos através de emendas?

A armadilha dos juros: “Duas obras pelo preço de uma”

Diferente de um recurso enviado por deputados, o empréstimo bancário é um negócio onde o banco nunca perde. Ao contratar R$ 2,6 milhões, o município não devolverá apenas esse valor. Somando as taxas de administração e os juros bancários (atrelados à taxa Selic ou CDI), o montante final pago pelo povo de Miravânia pode ser muito maior ao fim do contrato.

Para uma cidade de pequeno porte, essa diferença de valores representa dinheiro que deixa de ir para o posto de saúde ou para a merenda escolar para ir direto para o lucro da instituição financeira.

Emendas parlamentares: O caminho sem dívidas

O que torna a situação ainda mais polêmica é o fato de Miravânia possuir “padrinhos” políticos de peso. Os deputados Nely Aquino, José Reis e Arlen Santiago são parceiros conhecidos do município e possuem acesso a emendas parlamentares — recursos do orçamento federal e estadual que chegam à cidade a “fundo perdido”, ou seja, sem a necessidade de pagar um centavo de volta.

Especialistas apontam que a articulação política para conseguir esses R$ 2,6 milhões via emendas evitaria o pagamento de juros e não comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao optar pelo empréstimo, a gestão atual escolhe o dinheiro rápido do banco, mas ignora a economia que o apoio de Nely, José Reis e Arlen poderia proporcionar.

O risco do “confisco” automático

O ponto mais crítico do PL 05/2026 é o Artigo 5º, que permite ao banco o débito automático das parcelas diretamente das contas onde caem o FPM e o ICMS.

• Prioridade para o banco: Se o dinheiro em caixa diminuir, o banco tira a parte dele primeiro.
• Risco para o servidor: Com a receita comprometida, o pagamento de salários e o 13º dos funcionários públicos podem ficar em segundo plano em momentos de crise.
• Herança para a próxima gestão: Quem assumir a prefeitura em 2029 já começará o mandato com uma dívida “no automático”, tendo menos poder de decisão sobre o próprio orçamento.

Obras estéticas sob lupa

O projeto prevê o uso de quase R$ 755 mil em obras de paisagismo, pista de caminhada e um portal na entrada da cidade. Questiona-se se é prudente fazer um empréstimo bancário — pagando juros — para obras que não geram retorno financeiro ou economia direta, enquanto deputados parceiros poderiam viabilizar esses mesmos projetos sem gerar boletos para os próximos prefeitos.

A decisão agora está com os vereadores. Eles deverão avaliar se vale a pena assinar essa conta milionária ou se devem cobrar do Executivo uma articulação mais forte com sua base de deputados para trazer o progresso sem as algemas da dívida bancária. No Jornal Norte de Minas, continuaremos acompanhando se Miravânia escolherá o caminho do investimento sustentável ou o caminho do endividamento perigoso.