Vereador Joaquim barra projeto de empréstimo por falta de transparência e documentos técnicos

Em discurso inflamado, Joaquim denuncia falta de assinaturas e planilhas vagas em projeto enviado pelo Executivo; parlamentar pediu vista para garantir legalidade.

A sessão da Câmara Municipal de Miravânia foi marcada por um forte embate técnico e político nesta semana. O vereador Joaquim, em seu quarto mandato, utilizou a tribuna para denunciar o que chamou de “falta de respeito com o parlamento”: o envio do Projeto de Lei 05/2026 (que trata de um pedido de empréstimo pelo Executivo) sem as devidas formalidades legais, como assinaturas e planilhas detalhadas.

“Papel voando” e planilhas sem assinatura

O parlamentar não poupou críticas à forma como o projeto chegou às comissões. Segundo Joaquim, os documentos que deveriam detalhar como o recurso será aplicado estavam “praticamente em branco”.

“Votar um projeto desse sem assinatura da engenheira ou do prefeito é a mesma coisa de assinarmos um cheque em branco e entregar ao Executivo”, comparou o vereador durante sua fala.

Joaquim destacou que, mesmo após anos de experiência na Casa, nunca presenciou uma proposta de tamanha importância chegar de forma tão “vaga”. Ele questionou a ausência de rubricas e do protocolo oficial da secretaria nas planilhas de custos que acompanham a proposta de crédito.

Pedido de Vista e Prazo para Explicações

Para evitar o que chamou de “votação com olhos vendados”, o vereador solicitou um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo). Ele argumentou que o prazo inicialmente proposto para que a Prefeitura envie a documentação correta é insuficiente. Joaquim solicitou a ampliação para 10 dias úteis, garantindo que as comissões tenham tempo hábil para analisar a legalidade e a jurisprudência do pedido.

Respeito à Instituição

Apesar de afirmar que não faz um discurso de oposição por conveniência política, Joaquim foi enfático ao cobrar postura do prefeito e de sua equipe técnica. “Eu não sou contra projeto nenhum, sou contra a forma que o projeto chega a esta casa. Mandar documento sem assinatura é uma falta de respeito conosco”, desabafou.

O vereador ainda ironizou a situação, parabenizando os servidores da Câmara pelo cuidado com a documentação interna, contrastando com o “desleixo” que atribuiu ao material vindo do setor administrativo da prefeitura.

O que acontece agora?

Com o pedido de vista concedido, a votação do projeto de empréstimo fica suspensa até que o Executivo apresente:

1. Planilhas detalhadas de custos e investimentos.
2. Assinaturas técnicas da engenharia e do gestor municipal.
3. Estudos de viabilidade que comprovem a legalidade do crédito.

A população aguarda os próximos desdobramentos, já que o recurso em questão impactará diretamente as contas públicas de Miravânia pelos próximos anos.