Operação da Polícia Civil prende dono e funcionários de clínicas clandestinas por tortura e crimes sexuais em Montes Claros

Seis pessoas foram presas temporariamente durante a Operação Refúgio Seguro, deflagrada pela Polícia Civil nessa terça-feira (22). A ação, que é um desdobramento da Operação Amparo realizada em agosto, investiga uma rede de clínicas de reabilitação clandestinas no Norte de Minas. Entre os detidos estão o proprietário dos estabelecimentos e funcionários acusados de envolvimento em graves violações de direitos humanos.

Ao todo, as investigações já identificaram pelo menos 40 vítimas. O conjunto de crimes apurados inclui abusos sexuais, tortura, agressões físicas, imposição de castigos severos, infrações contra a saúde pública e manutenção de internas sob condições sub-humanas.

Abuso de poder e extorsão sexual

De acordo com a Polícia Civil, das 40 vítimas catalogadas, ao menos 10 sofreram crimes sexuais praticados predominantemente pelo próprio proprietário das clínicas.

“Ele mantinha relações sexuais com essas meninas, chantageando para que, se tivessem uma relação sexual, ele as deixaria ir embora mais cedo da clínica. Outras vezes, atuava com ameaças ou oferecendo dinheiro e drogas. Enfim, eram várias situações e crimes cometidos dentro desses espaços”, detalhou a delegada Karine Maia Costa, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Montes Claros.

Investigação durou cerca de três anos

A apuração dos fatos exigiu um trabalho minucioso ao longo de quase três anos. Durante o processo, a polícia constatou que a maior parte das famílias desconhecia o horror vivido no interior das instituições.

Segundo a delegada Karine Maia, as visitas eram rigorosamente monitoradas por funcionários encarregados de intimidar as pacientes. Caso tentassem denunciar os abusos aos parentes, as vítimas sofriam retaliações físicas posteriores.

Ainda que os estabelecimentos chegassem a abrir de forma regular no início das atividades, vistorias promovidas pelo Ministério Público da Vara da Infância começaram a expor irregularidades graves:

• Inadequação de público: Crianças e adolescentes eram mantidos no mesmo espaço que adultos.
• Administração irregular de remédios: Falta de controle e vigilância sanitária quanto aos medicamentos ministrados.
• Maus-tratos e prazos: Condições sub-humanas de alojamento e descontrole nos prazos de internação.

A partir dessas constatações, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária instauraram procedimentos conjuntos com a Polícia Civil para aprofundar as apurações.

Esquema de reabertura em locais isolados

Um dos maiores desafios da apuração foi a tática do investigado para burlar a fiscalização. Sempre que uma clínica era interditada pelos órgãos competentes, o suspeito transferia as atividades para novos endereços em áreas rurais e isoladas da região. Ao todo, seis clínicas clandestinas vinculadas ao mesmo proprietário foram mapeadas.

“Essa investigação dura quase três anos justamente por causa dessa dificuldade: ele sempre fechava uma clínica interditada e abria outra em outro lugar. Lugares afastados, na zona rural, o que dificultava nossa detecção”, pontuou a delegada.

Muitas das pacientes eram encaminhadas por famílias ou pelo Poder Judiciário de municípios vizinhos do Norte de Minas, que desconheciam o histórico de interdições e os abusos praticados.

Outro obstáculo enfrentado pelos investigadores era a coação sofrida pelas vítimas. Pressionadas e temerosas, muitas internas voltavam atrás em depoimentos iniciais, o que dificultava a consolidação das provas para a concessão de mandados judiciais cenário revertido com o avanço do arcabouço probatório que culminou nas prisões atuais.

Desdobramento da Operação Amparo

A investida dessa terça-feira é fruto de desdobramentos anteriores. Em 28 de agosto, durante a terceira fase da Operação Amparo, a Polícia Civil resgatou quatro mulheres entre elas, duas menores de idade que viviam reclusas em uma estrutura irregular na zona rural de Montes Claros.

A Polícia Civil confirmou que os trabalhos prosseguem para identificar, acolher e colher os depoimentos de todas as vítimas afetadas pelo esquema.

Foto de capa: Rodrigo Barbosa

Fonte: Webterra