Ministério Público instaura inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em verba da cultura em Manga

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do promotor Dr. Lucas Atayde, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis crimes e irregularidades na aplicação de recursos federais destinados ao setor cultural do município de Manga, no Norte de Minas. A investigação mira verbas em torno de R$ 160 mil que deveriam ser repassadas aos fazedores de cultura locais.

A medida do MPMG decorre de acionamentos realizados nos dias 03 e 06 de junho pela gestora cultural Eliete Mourarias, além de requerimento protocolado pelo vereador Mozart Alves. As representações cobram esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria de Cultura sobre inconsistências e falta de planejamento nos repasses e eventos realizados nos anos de 2025 e 2026.

Falta de consulta pública e edital sob suspeita

Entre as principais irregularidades apontadas está o descumprimento de etapas exigidas pela legislação federal de fomento à cultura. Segundo a denúncia, o gerenciador responsável pelo Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no município não realizou a consulta pública com a classe artística.

Outro ponto questionado são as sucessivas retificações no edital da Lei Aldir Blanc. O gerente administrativo dos recursos, Izalto Neto, informou que as alterações no documento foram autorizadas pelo Conselho Gestor composto por dois vereadores da base aliada, pelo chefe de gabinete e dois servidores públicos, além da secretária de Administração, sem a participação de representantes dos artistas.

Recursos direcionados e cobrança de documentação

A apuração indica que o direcionamento do Plano de Ação teria sido feito de forma a favorecer interesses da administração municipal em detrimento dos artistas locais. Vale ressaltar que a pasta cultural do município está sob responsabilidade de Jirlene Vieira, que acumula o cargo de secretária de Administração e é a primeira-dama da cidade.

Com a abertura do inquérito, o Ministério Público solicitou que a Prefeitura Municipal de Manga e a Secretaria de Cultura apresentem o detalhamento completo dos processos administrativos, contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados com os recursos culturais do período.