Fiscalização fecha o cerco contra irregularidades em postos de combustíveis no Norte de Minas; 10 já foram autuados

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon, deflagrou uma intensa operação de fiscalização em postos de combustíveis no Norte de Minas. Entre os dias 13 e 17 de abril, a ação concentrou-se na microrregião de Salinas, resultando na autuação de 10 estabelecimentos por descumprimento das normas de defesa do consumidor.

Ao todo, as equipes vistoriaram 21 postos nas cidades de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. A ofensiva faz parte de um cronograma maior que prevê a fiscalização de 325 postos em todo o Norte do estado.

Principais Irregularidades Encontradas

Durante as vistorias, o Procon-MPMG identificou falhas graves que ferem a transparência e a segurança do consumidor. As principais autuações ocorreram devido a:

• Falta de Transparência: Ausência de preços visíveis na entrada do posto e omissão do valor para pagamento no cartão de crédito.
• Publicidade Enganosa: Postos de “bandeira branca” utilizando marcas de distribuidoras indevidamente ou omitindo a origem do combustível.
• Cálculo de Vantagem: Ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina.

Problemas Estruturais e de Qualidade

Além das questões documentais e de preços, a fiscalização encontrou falhas técnicas que podem colocar em risco o veículo e o bolso do motorista:

1. Vazamentos em mangueiras de abastecimento;
2. Problemas em filtros de bombas de diesel comum;
3. Termodensímetro irregular: Ausência de instruções sobre o funcionamento do aparelho que afere a qualidade do combustível na bomba.

“A iniciativa integra um conjunto de fiscalizações em 325 postos no Norte de Minas para garantir o cumprimento das normas de proteção e a qualidade dos serviços prestados”, informou o Procon-MPMG.

Raio-X da Operação na Região de Salinas

A distribuição das fiscalizações por município na comarca foi detalhada pelo órgão:

A operação continua em andamento em outras cidades do Norte de Minas. O objetivo central é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e a um produto de procedência garantida.