TCE aperta o cerco contra explosão de gastos com shows em Minas Gerais

Órgão investiga suspeitas de superfaturamento em cachês; apresentações de música sertaneja lideram os aumentos sob suspeita

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) acendeu o sinal de alerta para as prefeituras mineiras. Diante de uma verdadeira “explosão” nos gastos públicos com a contratação de shows artísticos, o órgão de controle iniciou uma discussão para endurecer as regras de contratação e abriu um levantamento detalhado para apurar possíveis sobrepreços nos contratos.

A preocupação do Tribunal culminou no envio de um ofício circular direcionado aos prefeitos de todo o estado. O documento serve como um aviso formal para que os municípios justifiquem de forma rigorosa os valores investidos em eventos festivos, especialmente em um momento de restrições orçamentárias em áreas essenciais como saúde e educação.

Foco nos cachês sertanejos

De acordo com as primeiras apurações do órgão fiscalizador, os shows de música sertaneja estão no topo da lista das contratações com aumentos de cachês considerados suspeitos. A disparidade de valores cobrados por um mesmo artista em diferentes municípios do estado chamou a atenção dos técnicos do TCE.

O que diz o TCE: O objetivo do levantamento não é proibir a realização de eventos culturais ou festas tradicionais nas cidades mineiras, mas sim garantir a moralidade administrativa, evitando o desperdício de dinheiro público e o superfaturamento.

Com as novas diretrizes em discussão, as prefeituras que não comprovarem a compatibilidade dos preços de mercado com os cachês pagos correm o risco de sofrer penalidades, que vão desde a suspensão imediata dos eventos até multas severas e a rejeição das contas públicas dos prefeitos envolvidos.