SINAL VERMELHO NO COMÉRCIO: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO PODE CHEGAR A 30% E MINISTRO FAZ ALERTA GRAVE A EMPRESÁRIOS

Percentual aprovado para a nova contribuição que substituirá PIS e Cofins a partir de 2027 ficou acima da estimativa inicial; ministro alerta para o risco de prejuízos aos pequenos negócios no Norte de Minas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A nova taxa, que passará a vigorar a partir de 2027 em substituição ao PIS e à Cofins, veio acima da expectativa inicial prevista pelo governo, que era de 9,2%.

A decisão acendeu o alerta em diversos setores produtivos do Norte de Minas e do país, especialmente devido às estimativas para o impacto acumulado da reforma tributária. Com a soma da CBS (federal) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal), a tributação total sobre o consumo no Brasil poderá alcançar 30% até 2033.

Alerta para Pequenos Empreendedores e Créditos Tributários

Durante a sessão do TCU, o ministro Augusto Nardes manifestou forte preocupação com os efeitos do novo modelo sobre o segmento de micro e pequenas empresas.

Segundo o ministro, a dinâmica de geração de créditos tributários na nova estrutura pode fazer com que pequenos negócios percam clientes para grandes companhias, fragilizando o ecossistema de negócios locais.

Especialistas e lideranças do setor comercial regional reforçam a importância de os empresários do Norte de Minas acompanharem de perto o período de transição da reforma para adaptarem o planejamento financeiro e a precificação de produtos e serviços.