NOVA REGRA DO BANCO CENTRAL QUER LIMITAR SEU CARTÃO E EMPRÉSTIMO COM BASE NO SEU SALÁRIO; CONFIRA O QUE PODE MUDAR

Medida em análise pela autarquia prevê teto proporcional para empréstimos e cartões de crédito, além de exigir critérios mais rigorosos das instituições financeiras.

O Banco Central do Brasil (BC) prepara um pacote de medidas para conter a escalada do endividamento das famílias e estuda estabelecer um teto para a concessão de crédito sem garantia com base na renda dos clientes. A iniciativa visa conter o avanço da inadimplência e impor regras mais rígidas de transparência e responsabilidade na oferta de empréstimos e limites de cartão pelas instituições financeiras.

Os dados do próprio BC apontam que o comprometimento da renda das famílias com dívidas atingiu o patamar crítico de 49,9%. Paralelamente, dados da Serasa revelam uma marca histórica no país, com 83,9 milhões de consumidores inadimplentes.

Inspiração em Modelo Internacional e Foco na Capacidade de Pagamento

Para estruturar a regulamentação, o BC analisa o modelo adotado em Cingapura, referência internacional que limita o valor máximo de crédito sem garantia de acordo com faixas salariais anuais. No país asiático, por exemplo, o limite de crédito sem garantia para trabalhadores de determinado teto salarial equivale a no máximo dois a quatro meses de remuneração.

Segundo fontes do setor financeiro, a nova regulamentação brasileira deve se fundamentar em dois princípios centrais:

• Capacidade de Pagamento (Affordability): Obriga as instituições a avaliarem se o consumidor consegue arcar com as parcelas sem comprometer o orçamento básico familiar.
• Adequação do Perfil (Suitability): Exige que o tipo de crédito oferecido seja compatível com a necessidade real e o perfil financeiro do tomador.

A implementação das novas diretrizes deve ocorrer de forma gradual. Inicialmente, o BC descartou elevar as exigências de capital dos bancos.

Impacto no Mercado e Facilidade dos Bancos Digitais

A proliferação de plataformas e bancos digitais acelerou a concessão e a aprovação de empréstimos nos últimos anos.Contudo, a velocidade e a facilidade do acesso ao crédito rápido sem análise aprofundada acenderam o alerta do regulador para os riscos de superendividamento da população, especialmente entre as famílias de menor renda.

Com as novas regras em estudo, o BC busca coibir ofertas ostensivas de crédito e garantir que o tomador compreenda os custos totais e os riscos da operação antes de formalizar o contrato.